Para se poder inscrever para o exame de condução, é necessário preencher algumas condições:

• Tem de ter no mínimo 18 anos de idade.
• Tem de ter frequentado um curso de primeiros socorros (curso sobre medidas imediatas de salvamento) reconhecido oficialmente e ter sido aprovado num teste de visão, realizado por um ótico autorizado.
• Tem de realizar um curso sobre as regras de trânsito com um instrutor autorizado.
• Tem de ter sido aprovado no exame escrito de código, no qual responde a perguntas sobre as regras de trânsito.
  

Após ter sido aprovado no exame de condução recebe a carta de condução à experiência. O período de experiência dura três anos. Neste período de experiência tem de frequentar mais dois dias de aulas complementares numa escola autorizada. A carta de condução ilimitada só é emitida por requerimento, depois de passado o período de experiência e a frequência dos dois dias de aulas complementares obrigatórios. Para pessoas que tenham obtido uma carta de condução da categoria A (veículos motorizados) ou B (veículos de passageiros) no estrangeiro antes de 1 de dezembro de 2005 são validos outros regulamentos. Informe-se junto da Direção Geral de Trânsito ou aconselhe-se na escola de condução ou com o seu instrutor, a sua instrutora.