Política

Sistema político

Como é que funciona o sistema político da Suíça?

A Suíça é baseada numa Constituição Federal (a lei fundamental do Estado) e é deste modo um Estado de direito. A Suíça é uma democracia direta, porque as cidadãs e os cidadãos podem intervir diretamente nas decisões sobre assuntos públicos. A democracia direta da Suíça é considerada exemplar a nível internacional.

 

Ela também é federalista, porque é composta por cantões, que possuem uma vasta independência. Atualmente a Suíça possui 26 cantões, dos quais seis são semicantões. Eles têm dimensões diferentes e não constituem nem uma unidade linguística nem religiosa. Zurique, Berna, Lucerna, Uri, Schwyz, Obwalden e Nidwalden (semicantões), Glarus, Zug, Friburgo, Soleura, Basileia-Cidade e Basileia-Campo (semicantões), Schaffhausen, Appenzell Exterior e Appenzell Interior (semicantões), São Galo, Grisões, Argóvia, Turgóvia, Ticino, Vaud, Valais, Neuchâtel, Genebra e Jura.

 

A democracia na Suíça apoia-se na Constituição Federal Suíça e conhece a separação de poderes. Isto significa que o poder do Estado está dividido por diversos órgãos do Estado. A nível nacional a divisão é a seguinte:

 

  • O legislativo (o poder que faz as leis) é o Parlamento Nacional. É ainda chamado de Assembleia Federal e é constituído por duas câmaras: o Conselho Nacional e o Conselho dos Estados. O Conselho Nacional tem 200 membros e representa o povo. O Conselho dos Estados tem 46 membros e representa os 26 cantões no Parlamento.
  • O executivo (o poder que aplica as leis) é o Conselho Federal (Governo do país). Tem sete membros, que dirigem a Administração Federal. Um dos Conselheiros Federais assume por um ano adicionalmente a função de Presidente da Confederação.
  • O judicial (o poder que faz justiça) é composto a nível nacional pelo Tribunal Federal, Tribunal Federal Penal e Tribunal Federal Administrativo.

 

De forma semelhante à Confederação (Estado), os 26 cantões (membros da confederação) conhecem na Suíça a separação dos poderes; no entanto, a sua estrutura pode variar: Há parlamentos cantonais (não em todos os cantões), governos cantonais e tribunais cantonais.